Sisant Anac: Guia Completo para Importadores e Exportadores

Introdução

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sisant) é uma plataforma eletrônica desenvolvida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para agilizar e simplificar os processos de importação e exportação no Brasil. Aproximadamente 80% de todas as operações de comércio exterior do país são realizadas por meio do Sisant.

Vantagens do Sisant

• Automação de processos: O Sisant permite realizar diversas operações de forma eletrônica, reduzindo a burocracia e agilizando os trâmites.
• Integração com outros sistemas: O sistema está integrado a outras plataformas governamentais, como Receita Federal, Banco Central e Ministério da Agricultura, facilitando o compartilhamento de informações.
• Redução de custos: Ao automatizar processos e eliminar a necessidade de documentos físicos, o Sisant reduz custos operacionais para empresas.
• Maior transparência: O sistema proporciona maior transparência e controle sobre as operações de comércio exterior, inibindo fraudes e corrupção.

Operações Realizadas no Sisant

O Sisant permite realizar as seguintes operações:

• Declaração de importação e exportação
• Emissão de vistos de embarque
• Pagamento de tributos
• Gerenciamento de licenças e autorizações
• Controle de mercadorias em trânsito
• Monitoramento de operações

Como Acessar o Sisant

Para acessar o Sisant, é necessário possuir um Certificado Digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Além disso, é necessário realizar o cadastro no Sisant por meio do Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX).

Como Utilizar o Sisant

O Sisant é uma plataforma intuitiva e de fácil utilização. No entanto, para garantir o uso adequado do sistema, é recomendável seguir as seguintes etapas:

1. Familiarize-se com a plataforma: Explore o Sisant e familiarize-se com suas funcionalidades.
2. Obter suporte técnico: Caso necessite de auxílio, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da Anac.
3. Participar de treinamentos: A Anac oferece treinamentos gratuitos para usuários do Sisant.
4. Manter-se atualizado: A legislação e os procedimentos do comércio exterior estão em constante evolução. Portanto, é importante manter-se atualizado sobre as mudanças.

Glossário de Termos

• Agente de Carga Internacional (ACI): Empresa responsável pelo transporte de mercadorias do importador ou exportador até o destino final.
• Declaração de Importação (DI): Documento que informa à Receita Federal as características e o valor da mercadoria importada.
• Declaração de Exportação (DE): Documento que informa à Receita Federal as características e o valor da mercadoria exportada.
• Licença de Importação (LI): Autorização concedida pelo órgão competente para a importação de determinada mercadoria.
• Licença de Exportação (LE): Autorização concedida pelo órgão competente para a exportação de determinada mercadoria.
• Manifesto de Carga: Documento que informa o conteúdo e o destino da carga transportada por navio ou avião.

Tabelas

Tabela 1: Estatísticas do Sisant

Fonte: Anac

Tabela 2: Principais Produtos Importados e Exportados

Fonte: Ministério da Economia

Tabela 3: Países com Maior Volume de Comércio Exterior

Fonte: Secretaria do Comércio Exterior (Secex)

Erros Comuns a Evitar

• Falta de familiarização com o sistema: Antes de utilizar o Sisant, é fundamental familiarizar-se com suas funcionalidades e procedimentos.
• Informações incorretas: É essencial fornecer informações precisas e completas nas declarações de importação e exportação para evitar multas e atrasos.
• Não cumprimento de prazos: As operações de comércio exterior têm prazos rígidos para serem cumpridas. O descumprimento desses prazos pode acarretar penalidades.
• Falta de documentação: É necessário reunir toda a documentação necessária para as operações de comércio exterior antes de submetê-las ao Sisant.
• Erro na classificação fiscal: A classificação fiscal incorreta da mercadoria pode resultar em pagamento indevido de tributos ou atrasos na liberação aduaneira.

Passo a Passo para Operações no Sisant

Para Declaração de Importação:

1. Acesse o Sisant e faça login com seu Certificado Digital.
2. Selecione a opção "Declaração de Importação".
3. Informe os dados da importação, como origem da mercadoria, valor e classificação fiscal.
4. Anexe os documentos necessários, como fatura comercial e conhecimento de embarque.
5. Submeta a declaração para análise pela Receita Federal.

Para Declaração de Exportação:

1. Acesse o Sisant e faça login com seu Certificado Digital.
2. Selecione a opção "Declaração de Exportação".
3. Informe os dados da exportação, como destino da mercadoria, valor e classificação fiscal.
4. Anexe os documentos necessários, como fatura comercial e conhecimento de embarque.
5. Submeta a declaração para análise pela Receita Federal.

Perguntas Frequentes

1. Quem é responsável por utilizar o Sisant?

Importadores, exportadores, agentes de carga internacional e despachantes aduaneiros.

2. Quais são os benefícios do uso do Sisant?

Automação de processos, integração com outros sistemas, redução de custos e maior transparência.

3. Como obter suporte técnico para o Sisant?

Entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da Anac.

4. Quais são os documentos necessários para operações de comércio exterior?

Fatura comercial, conhecimento de embarque, documento de transporte, lista de embalagem e outros documentos específicos para cada operação.

5. Quais são os prazos para operações de comércio exterior?

Os prazos variam de acordo com a operação, mas é importante cumpri-los para evitar penalidades.

6. Quais são as penalidades por descumprimento da legislação de comércio exterior?

Multas, apreensão de mercadorias e até mesmo prisão.

Conclusão

O Sisant é uma ferramenta essencial para importadores e exportadores no Brasil. Ao automatizar processos, integrar-se com outros sistemas e proporcionar maior transparência, o Sisant agiliza as operações de comércio exterior e reduz custos para as empresas. Para utilizar adequadamente o Sisant, é importante familiarizar-se com a plataforma, obter suporte técnico quando necessário e evitar erros comuns.

Chamada para Ação

Se você é importador ou exportador e ainda não está utilizando o Sisant, cadastre-se hoje mesmo e aproveite as vantagens que o sistema oferece. Para obter mais informações ou suporte, entre em contato com o SAU da Anac ou visite o Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX).