A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceram. O objetivo é garantir a proteção financeira da família do trabalhador falecido.
O que é Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício pago mensalmente aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Ela corresponde a um percentual do salário de contribuição do segurado.
Quem Tem Direito à Pensão por Morte?
Têm direito à pensão por morte os seguintes dependentes:
Requisitos para Receber a Pensão por Morte
Para receber a pensão por morte, é necessário que o segurado tenha:
Valor da Pensão por Morte
O valor da pensão por morte é calculado com base no salário de contribuição do segurado. Atualmente, os percentuais são os seguintes:
Acumulação de Benefícios
É possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como:
Documentos Necessários para Requerer a Pensão por Morte
Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Como Solicitar a Pensão por Morte
A pensão por morte pode ser solicitada pelo dependente do segurado:
Prazos para Solicitação da Pensão por Morte
O pedido de pensão por morte deve ser feito dentro de 90 dias a contar da data do falecimento do segurado. Após esse prazo, o dependente perderá o direito ao benefício.
1. Qual é o valor da pensão por morte?
O valor da pensão por morte corresponde a um percentual do salário de contribuição do segurado, variando de 20% a 50% dependendo do grau de parentesco.
2. Quem tem direito à pensão por morte?
Têm direito à pensão por morte o cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 18 anos ou inválidos e os pais do segurado, desde que comprovada dependência econômica.
3. Qual é o prazo para solicitar a pensão por morte?
O pedido de pensão por morte deve ser feito dentro de 90 dias após o falecimento do segurado, sob pena de perda do direito ao benefício.
4. Como solicitar a pensão por morte?
A pensão por morte pode ser solicitada pelo site Meu INSS, pela Central de Atendimento do INSS ou nas agências do INSS.
5. Quais são os documentos necessários para solicitar a pensão por morte?
Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar a certidão de óbito do segurado, carteira de identidade do requerente, CPF do requerente e comprovante de dependência.
6. É possível acumular a pensão por morte com outros benefícios?
Sim, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
Grau de Parentesco | Percentual |
---|---|
Cônjuge ou companheiro(a) | 50% |
Filho menor de 18 anos ou inválido | 25% |
Pais do segurado | 20% |
Situação | Prazo |
---|---|
Falecimento do segurado | 90 dias |
Nascimento de filho após o falecimento do segurado | 90 dias após o nascimento |
Casamento ou união estável após o falecimento do segurado | 90 dias após o casamento ou união |
Documento | Finalidade |
---|---|
Certidão de óbito do segurado | Comprovar o falecimento do segurado |
Carteira de identidade do requerente | Identificar o requerente |
CPF do requerente | Identificar o requerente |
Comprovante de dependência | Comprovar o vínculo de dependência com o segurado (certidão de casamento, certidão de nascimento de filho menor) |
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