A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de indivíduos que faleceram ou foram declarados mortos presumidamente. Esse benefício assegura um suporte financeiro para aqueles que ficaram desamparados e enfrentam dificuldades financeiras após a perda de um ente querido.
Quem tem Direito à Pensão por Morte?
Têm direito à pensão por morte os seguintes dependentes do segurado falecido:
Condições para Receber a Pensão por Morte
Para receber a pensão por morte, é necessário que o segurado tenha cumprido os seguintes requisitos:
Valor da Pensão por Morte
O valor da pensão por morte é calculado a partir do salário de benefício do segurado falecido, que corresponde à média das 80% maiores contribuições realizadas ao INSS nos últimos 120 meses anteriores ao falecimento.
Documentos Necessários para Solicitar a Pensão por Morte
Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Como Solicitar a Pensão por Morte
A pensão por morte pode ser solicitada diretamente no INSS, por meio do site oficial ou das agências presenciais.
Dicas e Truques
Estratégias Efetivas
Erros Comuns a Evitar
Conclusão
A pensão por morte é um benefício essencial que garante suporte financeiro aos dependentes de segurados falecidos ou desaparecidos. Ao conhecer seus direitos, condições e procedimentos de solicitação, você pode garantir a proteção dos seus familiares em caso de imprevistos. Lembre-se de planejar sua aposentadoria e contribuir regularmente para o INSS, para evitar dificuldades financeiras para seus entes queridos no futuro.
Tabelas Úteis
Tabela 1: Percentual do Salário de Benefício para Cálculo da Pensão por Morte
Dependentes | Percentual |
---|---|
Cônjuge ou companheiro(a) | 50% |
Filho menor de 21 anos ou inválido | 20% (cada filho) |
Pais dependentes economicamente | 20% (cada pai) |
Irmãos menores de 21 anos ou inválidos | 10% (cada irmão) |
Tabela 2: Faixas Etárias para Recebimento da Pensão por Morte
Dependente | Faixa Etária |
---|---|
Filho | Menor de 21 anos ou inválido |
Irmão | Menor de 21 anos ou inválido |
Pais | Não há limite de idade |
Tabela 3: Documentos Necessários para Solicitar a Pensão por Morte
Dependente | Documentos |
---|---|
Cônjuge ou companheiro(a) | Certidão de casamento ou declaração de união estável |
Filho | Certidão de nascimento |
Pai | Comprovante de dependência econômica |
Irmão | Certidão de nascimento e comprovante de dependência econômica |
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