A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de trabalhadores falecidos. Seu objetivo é garantir a manutenção dos dependentes após a perda do provedor da família.
Têm direito à pensão por morte os seguintes dependentes:
Para receber a pensão por morte, é necessário que o falecido(a) tenha:
O valor da pensão por morte é calculado com base na média das remunerações do falecido(a) nos últimos 12 meses. O percentual aplicado sobre a média varia de acordo com o grau de parentesco:
Grau de Parentesco | Percentual |
---|---|
Cônjuge ou companheiro(a) | 50% |
Filho(a) menor de 21 anos ou inválido(a) | 20% até o limite de 100% |
Pais do falecido(a) | 20% até o limite de 100% |
Para solicitar a pensão por morte, é necessário:
Para comprovar a dependência econômica, é necessário apresentar os seguintes documentos:
A pensão por morte traz diversos benefícios para os dependentes, entre eles:
A pensão por morte é um benefício fundamental para os dependentes de trabalhadores falecidos. Ela garante a manutenção financeira e emocional dos beneficiários, contribuindo para sua dignidade e bem-estar.
Caso 1:
Após o falecimento do marido, Maria, de 55 anos, ficou com dois filhos menores de idade. A pensão por morte permitiu que ela continuasse a cuidar dos filhos e a fornecer-lhes uma vida digna.
Caso 2:
João, de 72 anos, perdeu a esposa há 2 anos. A pensão por morte tem sido essencial para complementar sua aposentadoria e garantir sua subsistência.
Caso 3:
Ana, de 30 anos, era a principal provedora da família. Após sua morte, seus pais, idosos e dependentes economicamente, conseguiram receber a pensão por morte, o que lhes proporcionou tranquilidade financeira em um momento difícil.
Esses casos nos ensinam que:
Se você é um trabalhador, contribua regularmente para a previdência social para garantir o futuro de seus dependentes. Se você é um dependente que perdeu um ente querido, procure uma agência do INSS para solicitar a pensão por morte. Este benefício pode fazer toda a diferença em sua vida.
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