A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um trabalhador falecido. Trata-se de um amparo financeiro que visa garantir a subsistência da família enlutada. Neste artigo, forneceremos um guia completo sobre a pensão por morte, abrangendo requisitos, valores, procedimentos e dicas para obter o benefício.
Para receber a pensão por morte, o dependente deve atender aos seguintes requisitos:
O valor da pensão por morte é calculado com base na média dos salários de contribuição do falecido nos últimos 84 meses, aplicando-se um percentual conforme o grau de parentesco:
Grau de Parentesco | Percentual |
---|---|
Cônjuge | 50% |
Filho menor | 25% |
Filho inválido | 50% |
Irmão menor | 25% |
Exemplo:
Se o falecido recebia um salário de R$ 3.000,00, a pensão por morte para o cônjuge será de R$ 1.500,00 (50% de R$ 3.000,00).
Os seguintes dependentes têm direito à pensão por morte:
Para requerer a pensão por morte, o dependente deve seguir os seguintes passos:
Para aumentar as chances de obter a pensão por morte, é recomendável:
Tabela 1: Valores da Pensão por Morte (Valores mínimos)
Ano | Valor (R$) |
---|---|
2023 | 1.302,00 |
2024 | 1.352,84 |
2025 | 1.405,28 |
Tabela 2: Percentuais Aplicados na Pensão por Morte
Grau de Parentesco | Percentual |
---|---|
Cônjuge | 50% |
Filho menor | 25% |
Filho inválido | 50% |
Irmão menor | 25% |
Tabela 3: Documentos Necessários para o Requerimento
Documento | Finalidade |
---|---|
Certidão de Óbito | Comprovar o falecimento |
Comprovante de Parentesco | Comprovar o vínculo com o falecido |
Documentos Pessoais | Identificar o dependente |
A pensão por morte é um benefício importante que garante o sustento das famílias enlutadas. Entender os requisitos, valores e procedimentos de requerimento é essencial para obter o benefício de forma rápida e eficiente. Seguindo as dicas apresentadas neste guia, os dependentes podem aumentar suas chances de obter a pensão por morte e superar um momento tão difícil.
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