A consulta processo CE é um serviço que permite aos cidadãos acompanharem o andamento de processos judiciais em trâmite nas Varas Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. Por meio da plataforma online disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os usuários podem acessar informações detalhadas sobre seus processos, como movimentações, decisões e datas de audiências.
Benefícios da Consulta Processo CE
Como Fazer a Consulta Processo CE
Para realizar a consulta processo CE, basta acessar o site do TJCE (https://www.tjce.jus.br/) e clicar no link Consulta Processual. Em seguida, será necessário informar o número do processo e o código de acesso, que pode ser obtido no cartório do fórum onde o processo tramita.
Transição dos Processos Físicos para Eletrônicos
O TJCE vem investindo na digitalização dos processos judiciais, com o objetivo de otimizar o andamento e aumentar a eficiência do serviço. Em 2023, cerca de 80% dos processos nas Varas Cíveis e Criminais já tramitam eletronicamente, permitindo um acesso mais rápido às informações processuais.
Situação Atual da Consulta Processo CE
De acordo com dados do TJCE, em 2022, foram realizadas mais de 2 milhões de consultas processuais online, o que demonstra a crescente utilização deste serviço pelos cidadãos. A plataforma online do TJCE tem apresentado estabilidade e eficiência, garantindo um acompanhamento ágil dos processos.
Tabela 1: Números da Consulta Processo CE
Ano | Consultas Online |
---|---|
2021 | 1,5 milhão |
2022 | 2 milhões |
Projeção 2023 | 2,5 milhões |
Tabela 2: Percentual de Processos Eletrônicos
Vara | Percentual de Processos Eletrônicos |
---|---|
Cível | 90% |
Criminal | 75% |
Família | 85% |
Tabela 3: Prazos para Acesso às Informações Processuais
Informação | Prazo para Acesso |
---|---|
Decisões Interlocutórias | Imediato |
Sentenças | 48 horas após a publicação |
Petições e Despachos | 24 horas após o protocolo |
A consulta processo CE é importante por diversos motivos:
1. Como faço para obter o código de acesso ao processo?
O código de acesso pode ser obtido no cartório do fórum onde o processo tramita.
2. Posso fazer a consulta processo CE pelo celular?
Sim, o serviço de consulta está disponível tanto pelo site do TJCE quanto por aplicativo mobile.
3. Há algum custo para realizar a consulta processual?
Não, a consulta processo CE é gratuita.
4. Posso compartilhar as informações do processo com terceiros?
Não é recomendado compartilhar as informações do processo com terceiros sem autorização das partes envolvidas.
5. O que fazer se não conseguir acessar o processo online?
Entre em contato com a Central de Atendimento do TJCE pelo telefone (85) 3485-3500 ou pelo e-mail [email protected].
6. Posso acompanhar processos de outras comarcas do Ceará?
Sim, a consulta processo é válida para todas as comarcas do Estado do Ceará.
7. O que significa "processo suspenso"?
Processo suspenso significa que o andamento do processo foi interrompido por algum motivo, como falta de pagamento de custas ou ausência de intimação das partes.
8. Como saber se o processo foi encerrado?
Você pode verificar o status do processo na plataforma de consulta processual. Se o processo estiver encerrado, será exibido o termo "arquivado" ou "extinto".
A consulta processo CE é uma ferramenta fundamental para que os cidadãos possam acompanhar o andamento de seus processos judiciais de forma transparente e ágil. A plataforma online do TJCE oferece um serviço eficiente e fácil de usar, permitindo que os usuários se mantenham informados sobre todas as etapas do processo, sem precisar se deslocar ao fórum.
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