O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) é o órgão máximo do Poder Judiciário sergipano, responsável por julgar causas de competência estadual. Fundado em 1835, o tribunal possui uma longa e rica história, marcada por decisões importantes e contribuições para o desenvolvimento do estado.
O TJSE é composto por 30 desembargadores, divididos em duas câmaras cíveis e uma criminal. Além disso, conta com 112 juízes de primeiro grau, distribuídos pelas 38 comarcas do estado.
Competências do TJSE:
Câmara Cível:
Câmara Criminal:
Produtividade do TJSE (Dados de 2022):
Indicador | Quantidade |
---|---|
Processos julgados em primeira instância | 82.543 |
Processos julgados em segunda instância | 27.891 |
Acórdãos proferidos | 13.946 |
Sentenças proferidas | 72.458 |
Perfil do Processo Judicial Sergipano (Dados de 2021):
Tipo de Ação | Percentual |
---|---|
Cível | 65% |
Penal | 25% |
Fazenda Pública | 10% |
O TJSE tem implementado diversas iniciativas e programas para melhorar o acesso à justiça e agilizar os processos judiciais:
Para advogados:
Para cidadãos:
Pontos Positivos:
Pontos Negativos:
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe desempenha um papel fundamental na garantia da justiça e da cidadania sergipanas. Com sua estrutura robusta, competências definidas e iniciativas inovadoras, o TJSE tem como objetivo fornecer um serviço de qualidade à população, agilizando os processos judiciais e contribuindo para o desenvolvimento do estado.
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