O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) é o órgão máximo do Poder Judiciário sergipano, responsável por exercer a jurisdição em todo o território do estado. Criado em 1892, o TJSE tem sede na capital, Aracaju, e possui jurisdição sobre 75 municípios.
O TJSE é composto por 24 desembargadores, que são magistrados de carreira vitalícia nomeados pelo governador do estado após aprovação pela Assembleia Legislativa. Os desembargadores são divididos em quatro câmaras especializadas: Cível, Criminal, Fazendária e Constitucional.
O funcionamento do TJSE é pautado pelos princípios da independência, imparcialidade e celeridade processual. Os processos são distribuídos aleatoriamente entre os desembargadores, que proferem decisões monocraticamente ou em colegiado, dependendo da natureza da ação.
O TJSE possui competência para julgar, em segunda instância, as decisões proferidas pelos juízes de primeira instância do estado. Além disso, o TJSE tem competência originária para julgar:
O TJSE tem se destacado por seus indicadores de desempenho positivos:
Esses indicadores demonstram a eficiência e celeridade do TJSE na prestação jurisdicional.
O TJSE oferece diversos serviços aos cidadãos, como:
Processos em andamento:
Ano | Quantidade |
---|---|
2020 | 252.000 |
2021 | 274.000 |
2022 | 298.000 |
Processos julgados:
Ano | Quantidade |
---|---|
2020 | 150.000 |
2021 | 175.000 |
2022 | 192.000 |
Tempo médio de duração dos processos:
Ano | Cível | Criminal | Fazendária | Constitucional |
---|---|---|---|---|
2020 | 512 | 468 | 445 | 520 |
2021 | 485 | 452 | 437 | 508 |
2022 | 432 | 428 | 415 | 498 |
1. O Processo do Século
Em 2017, o TJSE julgou o maior processo de sua história, envolvendo mais de 10.000 vítimas de um esquema de pirâmide financeira. O processo durou mais de cinco anos e resultou na condenação de vários envolvidos.
Lição: Mesmo os crimes mais complexos podem ser julgados e punidos pelo Judiciário.
2. A Testemunha que não Sabia Testemunhar
Em um processo criminal, uma testemunha foi chamada para depor. No entanto, ao ser questionada pelo juiz, ela simplesmente respondeu: "Sei não, senhor juiz". O juiz, sem paciência, perguntou novamente. "Como assim sei não, senhora? Você não viu nada?" E a testemunha respondeu: "Vi, mas não acredito no que vi".
Lição: Às vezes, mesmo as testemunhas podem não ser confiáveis.
3. O Advogado que se Atrapalhou
Em um processo trabalhista, o advogado de uma das partes se atrapalhou e confundiu os nomes dos seus próprios clientes. Ao invés de dizer "Meu cliente, Sr. João", ele disse: "Meu cliente, Sra. Maria". O juiz, surpreso, corrigiu o advogado. E o advogado, sem jeito, respondeu: "Mas é que as duas causas são tão parecidas...".
Lição: É importante prestar atenção aos detalhes, mesmo em processos complexos.
Estado | Índice de Produtividade | Índice de Atendimento à Demanda | Tempo Médio de Duração dos Processos |
---|---|---|---|
Sergipe (TJSE) | 97,2% | 94,5% | 481 dias |
Bahia (TJBA) | 93,5% | 91,8% | 515 dias |
Pernambuco (TJPE) | 95,8% | 93,2% | 468 dias |
Alagoas (TJAL) | 91,2% | 89,7% | 542 dias |
Como mostra a tabela, o TJSE se destaca por seus altos índices de produtividade e atendimento à demanda, além do tempo médio de duração dos processos inferior aos tribunais dos estados vizinhos.
Prós:
Contras:
2024-08-01 02:38:21 UTC
2024-08-08 02:55:35 UTC
2024-08-07 02:55:36 UTC
2024-08-25 14:01:07 UTC
2024-08-25 14:01:51 UTC
2024-08-15 08:10:25 UTC
2024-08-12 08:10:05 UTC
2024-08-13 08:10:18 UTC
2024-08-01 02:37:48 UTC
2024-08-05 03:39:51 UTC
2024-09-04 07:31:00 UTC
2024-09-04 07:31:19 UTC
2024-09-04 07:31:37 UTC
2024-09-04 07:31:56 UTC
2024-09-04 07:32:18 UTC
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2024-09-08 01:45:48 UTC
2024-09-08 03:38:30 UTC
2024-10-19 01:33:05 UTC
2024-10-19 01:33:04 UTC
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2024-10-19 01:33:00 UTC
2024-10-19 01:32:58 UTC
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