O Processo Judicial Eletrônico (PJE) é uma ferramenta tecnológica que modernizou o sistema judiciário brasileiro. No âmbito da Justiça do Trabalho, o PJE TRT20 é a versão mais recente do sistema, que oferece ainda mais recursos e facilidades para advogados, partes e magistrados.
Este guia tem como objetivo fornecer uma orientação abrangente sobre o PJE TRT20, desde a sua instalação até a utilização das principais funcionalidades. Vamos abordar os seguintes tópicos:
1. Requisitos do Sistema
Antes de instalar o PJE TRT20, verifique se o seu computador atende aos seguintes requisitos mínimos:
2. Download e Instalação
Acesse o site do TRT da sua região e baixe o arquivo de instalação do PJE TRT20. Execute o arquivo e siga as instruções do assistente de instalação.
3. Configurações
Após a instalação, é necessário realizar algumas configurações básicas:
1. Cadastramento
Para acessar o PJE TRT20, é necessário possuir um cadastro no sistema. Se você ainda não possui um, acesse o site do TRT e clique em "Cadastro de Advogados".
2. Acesso
Após o cadastramento, você poderá acessar o PJE TRT20 utilizando o seu CPF e senha.
1. Petições Iniciais
Para protocolar uma petição inicial, clique em "Novo Processo" e selecione o tipo de ação que deseja propor. Preencha os campos obrigatórios e anexe os documentos necessários.
2. Peticionamentos Intermediários
Depois de protocolada a petição inicial, é possível realizar diversos peticionamentos intermediários, como:
3. Distribuição Automática
Após o protocolo, os processos são distribuídos automaticamente para as varas competentes. Os advogados são notificados sobre a distribuição por meio do sistema.
1. Consulta de Processos
É possível consultar o andamento dos processos pelo número do processo ou pelas partes envolvidas.
2. Notificações Eletrônicas
O PJE TRT20 permite que advogados e partes recebam notificações eletrônicas sobre atos processuais, como despachos e sentenças.
3. Histórico Processual
O sistema mantém um histórico completo dos atos praticados no processo, facilitando o acompanhamento do andamento.
1. Fóruns e Discussões
O PJE TRT20 oferece fóruns e discussões onde advogados e magistrados podem trocar experiências e informações sobre o sistema.
2. Central de Atendimento
Em caso de dúvidas ou problemas, é possível entrar em contato com a central de atendimento do TRT pelo telefone ou e-mail.
3. Treinamentos e Capacitações
Os TRTs oferecem regularmente treinamentos e capacitações sobre o uso do PJE TRT20.
Componente | Requisito Mínimo |
---|---|
Sistema Operacional | Windows 7 (ou superior) |
Processador | 2 GHz |
Memória RAM | 4 GB |
Espaço em Disco | 100 MB |
Funcionalidade | Descrição |
---|---|
Protocolos Eletrônicos | Protocolo de petições iniciais e peticionamentos intermediários |
Acompanhamento Processual | Consulta de processos, notificações eletrônicas e histórico processual |
Distribuição Automática | Distribuição aleatória dos processos para as varas competentes |
Fóruns e Discussões | Troca de experiências e informações entre advogados e magistrados |
Central de Atendimento | Suporte técnico e esclarecimento de dúvidas |
Indicador | Valor |
---|---|
Número de Processos Eletrônicos em Trâmite | Mais de 30 milhões |
Economia de Papel | Mais de 1 bilhão de folhas |
Redução de Prazos | Mais de 50% em média |
História 1:
Um advogado esqueceu de anexar um documento importante a uma petição. Ao tentar enviar o documento posteriormente, ele descobriu que o prazo havia expirado. O advogado entrou em desespero, mas conseguiu resolver o problema utilizando a funcionalidade de "Retificação de Documento" do PJE TRT20, que permite corrigir erros no protocolo.
Lição: Utilize os recursos disponíveis no sistema para evitar problemas.
História 2:
Uma magistrada estava julgando um processo com vários volumes. Ela precisava consultar um documento que estava em um volume diferente. Em vez de perder tempo procurando o documento, ela utilizou a funcionalidade de "Busca de Texto" do PJE TRT20, que permite pesquisar palavras ou frases específicas em todos os documentos do processo.
Lição: Utilize os recursos tecnológicos para agilizar o trabalho e otimizar o tempo.
História 3:
Dois advogados estavam discutindo sobre a interpretação de um dispositivo legal. Em vez de recorrer aos livros de doutrina, eles utilizaram a funcionalidade de "Legislação" do PJE TRT20, que fornece acesso a todas as leis e jurisprudências atualizadas.
Lição: Utilize os recursos disponíveis para ter acesso rápido e confiável à informação.
1. Instalação e Configuração
2. Cadastramento e Acesso
3. Protocolos e Peticionamentos
4. Acompanhamento Processual
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