Introdução
O auxílio maternidade é um benefício previdenciário pago às trabalhadoras formais que engravidam. Ele tem o objetivo de garantir à gestante uma renda durante o período de afastamento do trabalho, que é de 120 dias antes do parto e 60 dias após.
Quem tem direito ao auxílio maternidade para desempregadas?
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), têm direito ao auxílio maternidade para desempregadas as mulheres que:
Como solicitar o auxílio maternidade para desempregadas?
O auxílio maternidade para desempregadas pode ser solicitado pelo Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Durante a solicitação, será necessário apresentar os seguintes documentos:
Valor do auxílio maternidade para desempregadas
O valor do auxílio maternidade para desempregadas é equivalente a 80% do salário de contribuição nos últimos 10 meses. No entanto, o valor mínimo é de 1 salário mínimo e o máximo é de 6 salários mínimos.
Tabela de valores do auxílio maternidade para desempregadas
Salário de Contribuição | Valor do Auxílio Maternidade |
---|---|
Até R$ 1.710,78 | R$ 1.368,62 |
De R$ 1.710,79 a R$ 2.851,25 | R$ 2.281,00 |
De R$ 2.851,26 a R$ 4.081,73 | R$ 3.265,38 |
De R$ 4.081,74 a R$ 5.312,20 | R$ 4.249,76 |
Acima de R$ 5.312,21 | R$ 6.374,66 |
Tempo de recebimento do auxílio maternidade para desempregadas
O auxílio maternidade para desempregadas é pago por 120 dias, incluindo o período anterior ao parto e o período posterior ao parto.
Benefícios do auxílio maternidade para desempregadas
O auxílio maternidade para desempregadas oferece vários benefícios, entre eles:
Como contestar a negativa do auxílio maternidade para desempregadas?
Caso o INSS negue o pedido de auxílio maternidade para desempregadas, a trabalhadora pode contestar a decisão por meio de:
Conclusão
O auxílio maternidade para desempregadas é um benefício importante que garante uma renda para as trabalhadoras que engravidam durante o período de desemprego. Ele permite que as gestantes se preparem para o parto e cuidem do bebê após o nascimento, além de reduzir o impacto financeiro da gestação e do parto.
Caso tenha alguma dúvida ou dificuldade em solicitar o auxílio maternidade para desempregadas, procure o INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário.
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