Pedido de Pensão Alimentícia Pela Internet: Guia Fácil e Prático

Entenda a Importância da Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo sua subsistência e desenvolvimento. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 42% das crianças brasileiras vivem em lares monoparentais, sendo a maioria chefiada por mulheres.

Nesses casos, é essencial que o genitor ausente contribua para o sustento do filho, independentemente do motivo da ausência. A pensão alimentícia visa suprir as necessidades básicas da criança, como alimentação, moradia, saúde, educação e vestuário.

Benefícios de Solicitar Pensão Alimentícia Pela Internet

A possibilidade de solicitar pensão alimentícia pela internet traz diversos benefícios, tornando o processo mais ágil e acessível:

• Praticidade: Você pode fazer o pedido de qualquer lugar com acesso à internet, sem precisar se deslocar até o fórum ou contratar um advogado.
• Agilidade: O processo online é geralmente mais rápido, pois elimina burocracias e intermediários.
• Economia: Não há necessidade de pagar honorários advocatícios ou custos de deslocamento.
• Discrição: O pedido é sigiloso, evitando constrangimentos e exposição pública.

Passo a Passo: Como Solicitar Pensão Alimentícia Pela Internet

1. Acesse o Portal e-SAJ

O primeiro passo é acessar o Portal e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça), disponível em todo o Brasil.

2. Crie Sua Conta

Crie uma conta no sistema, informando seus dados pessoais, endereço de e-mail e número de CPF.

3. Preencha o Formulário

O formulário de pedido de pensão alimentícia é composto por informações sobre:

• Dados do requerente (genitor responsável pela criança)
• Dados do requerido (genitor ausente)
• Dados da criança
• Renda e despesas do requerente e do requerido
• Documentação comprobatória (cópia da certidão de nascimento da criança, comprovante de renda, etc.)

4. Assinatura Digital

Após preencher o formulário, é necessário assinar digitalmente o pedido usando um certificado digital. Você pode obter um certificado digital gratuitamente no site da Certisign ou em cartórios autorizados.

5. Envie o Pedido

Após assinar o pedido, envie-o eletronicamente para o fórum competente. Você receberá uma notificação por e-mail informando o andamento do processo.

Estratégias para Fortalecer Seu Pedido

• Reúna provas: Junte documentos que comprovem a necessidade da criança, como despesas médicas, escolares e de alimentação.
• Demonstre a renda do requerido: Apresente comprovante de renda do genitor ausente, como holerites ou extratos bancários.
• Negocie: Tente negociar diretamente com o requerido, evitando a judicialização do processo.
• Procure orientação jurídica: Se precisar de apoio jurídico, consulte um advogado especializado em direito de família.

Histórias Engraçadas e Lições Aprendidas

História 1:

Um homem tentou pedir pensão alimentícia para o filho que teve com uma ex-namorada, mas descobriu que a criança não era dele e sim de outro homem. Após o exame de DNA, o pedido foi indeferido, deixando o homem constrangido.

Lição: Sempre verifique a paternidade antes de solicitar pensão alimentícia.

História 2:

Uma mãe solteira pediu pensão alimentícia para o filho, mas esqueceu de informar que o pai da criança estava desempregado. O juiz indeferiu o pedido, pois considerou que o pai não tinha condições financeiras de pagar a pensão.

Lição: Declare todas as informações relevantes no pedido de pensão alimentícia.

História 3:

Um pai que havia abandonado a família voltou anos depois e descobriu que sua ex-esposa havia entrado com um pedido de pensão alimentícia. O homem se ofereceu para pagar a pensão, mas somente se pudesse ver o filho. A mãe concordou e assim pai e filho se reaproximaram.

Lição: A pensão alimentícia pode ser uma ponte para o restabelecimento do relacionamento entre pais e filhos.

Comparação: Pedir Pensão Alimentícia Pela Internet vs. Pelo Fórum

Perguntas Frequentes

1. Quem pode pedir pensão alimentícia pela internet?

Qualquer genitor responsável pela guarda da criança pode solicitar pensão alimentícia pela internet.

2. O que preciso para solicitar pensão alimentícia pela internet?

Você precisará de dados pessoais, dados da criança, dados do requerido, documentos comprobatórios e um certificado digital.

3. Quanto tempo demora para obter uma decisão?

O prazo para obtenção de uma decisão varia de acordo com o caso e o fórum competente.

4. Posso negociar diretamente com o requerido?

Sim, é possível tentar negociar diretamente com o requerido, evitando a judicialização do processo.

5. Preciso de um advogado para solicitar pensão alimentícia pela internet?

Não é obrigatório, mas é recomendado consultar um advogado se precisar de orientação jurídica.

6. Posso modificar o valor da pensão alimentícia futuramente?

Sim, é possível pedir revisão do valor da pensão alimentícia se houver alterações na renda do requerido ou nas necessidades da criança.

7. O que acontece se o requerido não pagar a pensão alimentícia?

O genitor devedor pode ser executado judicialmente por meio de medidas como penhora de bens e bloqueio de contas bancárias.

8. Posso pedir pensão alimentícia para mim?

Sim, o cônjuge que não tem condições de se sustentar pode pedir pensão alimentícia ao outro cônjuge.

Tabelas Úteis

Tabela 1: Percentuais Indicativos de Pensão Alimentícia

Tabela 2: Exemplo de Cálculo de Pensão Alimentícia

Tabela 3: Estatísticas sobre Pensão Alimentícia no Brasil

Conclusão

Solicitar pensão alimentícia pela internet é uma opção prática, ágil e econômica para garantir o sustento de crianças e adolescentes. Seguindo as estratégias apresentadas e as orientações do artigo, você pode fortalecer seu pedido e garantir o direito fundamental da criança à assistência material. Lembre-se, a pensão alimentícia não é um favor, é uma obrigação legal e moral.