O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma modalidade simplificada de dissolução do matrimônio que ganhou popularidade no Brasil nos últimos anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, os divórcios em cartório representaram mais de 80% do total de divórcios no país.
Esse aumento se deve a diversos fatores, como a agilidade do processo, a redução de custos e a possibilidade de realizar o divórcio sem a presença de um advogado. No entanto, é importante destacar que o divórcio em cartório só é possível em casos específicos, definidos pela legislação brasileira.
De acordo com o artigo 733 do Código de Processo Civil (CPC), o divórcio em cartório é permitido quando:
O processo de divórcio em cartório é simples e rápido. Veja como proceder:
1. Quanto custa um divórcio em cartório?
Os custos variam de acordo com o cartório e a complexidade do caso. Em geral, os custos ficam entre R$ 500 e R$ 1.500.
2. É obrigatório ter um advogado no divórcio em cartório?
Não. O divórcio em cartório pode ser realizado sem a presença de um advogado, desde que o casal esteja de acordo sobre todos os termos da dissolução do casamento.
3. Quanto tempo leva um divórcio em cartório?
O processo de divórcio em cartório geralmente leva cerca de um mês, incluindo a publicação da ata notarial e o registro no Registro Civil.
4. É possível desistir do divórcio em cartório?
Sim. O casal pode desistir do divórcio em cartório a qualquer momento antes da publicação da ata notarial. Após a publicação, o divórcio não pode ser desfeito.
5. Quais são as consequências do divórcio em cartório?
O divórcio em cartório tem as mesmas consequências do divórcio judicial. O casamento é dissolvido, os cônjuges passam a ter direitos e deveres distintos e a partilha de bens é definida de acordo com o acordo do casal.
História 1
Um casal que estava casado há 10 anos decidiu se divorciar. Eles não tinham filhos e não tinham dívidas em comum. Decidiram fazer o divórcio em cartório, pois queriam resolver a situação de forma rápida e amigável. O processo foi tranquilo e o divórcio foi concluído em um mês.
História 2
Um casal que estava casado há 20 anos decidiu se divorciar. Eles tinham dois filhos menores e uma dívida em comum. Tiveram dificuldade para chegar a um acordo sobre a guarda dos filhos e a divisão da dívida. Acabaram desistindo do divórcio em cartório e entraram com uma ação de divórcio judicial.
História 3
Um casal que estava casado há 30 anos decidiu se divorciar. Eles tinham um filho maior de idade e uma casa em comum. Fizeram o divórcio em cartório, dividindo a guarda do filho e vendendo a casa para dividir o valor. O processo foi rápido e sem grandes complicações.
Conclusão
O divórcio em cartório é uma opção prática e vantajosa para casais que estão de acordo sobre os termos da dissolução do casamento e que desejam resolver a situação de forma rápida e amigável. No entanto, é importante avaliar as vantagens e desvantagens antes de tomar uma decisão e, se necessário, consultar um advogado para obter orientação jurídica.
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