O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma opção viável para casais que se enquadram em critérios específicos e buscam um processo de separação amigável e célere.
O divórcio em cartório é um procedimento realizado em um Tabelionato de Notas, sem a necessidade de uma ação judicial. Ele é regulamentado pela Lei nº 11.441/2007, que estabelece os seguintes requisitos:
Agilidade: O divórcio em cartório é um processo rápido, que pode ser concluído em poucos dias.
Praticidade: O procedimento é realizado em um único local, sem necessidade de audiências ou intimações.
Baixo Custo: As taxas cobradas pelos cartórios são geralmente inferiores às despesas de um processo judicial.
Privacidade: O divórcio em cartório ocorre em um ambiente reservado, garantindo a privacidade dos cônjuges.
1. Consulta ao Cartório: O primeiro passo é agendar uma consulta em um cartório de notas. O tabelião irá verificar se os requisitos legais estão atendidos.
2. Elaboração da Escritura: Caso os requisitos sejam atendidos, o tabelião irá elaborar a escritura de divórcio. O documento conterá todas as informações sobre o casamento e a separação.
3. Assinatura da Escritura: Os cônjuges deverão comparecer ao cartório para assinar a escritura de divórcio. A assinatura deve ser realizada na presença de duas testemunhas.
4. Registro da Escritura: Após a assinatura, a escritura de divórcio será registrada no Cartório de Registro Civil. O registro do divórcio é um ato irreversível.
De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), cerca de 80% dos divórcios no país são realizados em cartório.
Tabela 1: Divórcios em Cartório por Estado (2021)
Estado | Número de Divórcios |
---|---|
São Paulo | 102.564 |
Rio de Janeiro | 65.321 |
Minas Gerais | 38.456 |
Paraná | 32.147 |
Rio Grande do Sul | 27.896 |
História 1:
Um casal foi ao cartório para se divorciar. O tabelião perguntou se eles tinham certeza da decisão.
"Sim, estamos absolutamente certos", disse o marido. "Não nos falamos há seis meses."
O tabelião então perguntou: "E por que vocês esperaram tanto tempo para se separar?"
"Bem", disse a esposa, "estávamos esperando que um de nós ganhasse na loteria."
História 2:
Uma mulher foi ao cartório para se divorciar. O tabelião perguntou se ela tinha certeza da decisão.
"Sim", disse ela. "Meu marido é um péssimo cozinheiro."
O tabelião então perguntou: "E por que você não pediu o divórcio antes?"
"Bem", disse ela, "ele também lava muito bem a louça."
História 3:
Um homem foi ao cartório para se divorciar. O tabelião perguntou se ele tinha certeza da decisão.
"Sim", disse ele. "Minha esposa é uma gastadeira compulsiva."
O tabelião então perguntou: "E por que você esperou tanto tempo para se separar?"
"Bem", disse ele, "ela também é uma ótima decoradora."
O que Aprendemos com Essas Histórias:
As histórias acima nos mostram que o divórcio pode ser um processo divertido e até mesmo engraçado, apesar de ser um momento delicado. Elas também nos ensinam a importância de ter uma comunicação aberta e um senso de humor, mesmo durante as separações.
Tempo: O divórcio em cartório é um processo rápido, que pode ser concluído em questão de dias.
Custo: As taxas cobradas pelos cartórios são geralmente inferiores às despesas de um processo judicial.
Praticidade: O procedimento é realizado em um único local, sem audiências ou intim
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