O divórcio é um processo legal que dissolve o vínculo matrimonial entre duas pessoas. No Brasil, existem duas formas de realizar um divórcio: consensual e litigioso. O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma opção disponível para casais que concordam com os termos do divórcio e não possuem filhos menores ou incapazes.
O divórcio em cartório é um processo simples e rápido. Os casais devem comparecer juntos ao cartório de registro civil com os seguintes documentos:
O oficial de registro civil irá verificar os documentos e lavrar a escritura de divórcio. O processo geralmente leva cerca de 30 minutos.
Característica | Divórcio em cartório | Divórcio litigioso |
---|---|---|
Custo | Baixo | Alto |
Duração | 30 minutos | Meses ou anos |
Complexidade | Simples | Complexo |
Restrições | Não há filhos menores ou incapazes | Pode abranger filhos menores ou incapazes |
Irreversibilidade | Irreversível | Reversível |
Caso 1:
Caso 2:
Caso 3:
Estado | Custo (em Reais) |
---|---|
São Paulo | R$ 395,00 |
Rio de Janeiro | R$ 450,00 |
Minas Gerais | R$ 350,00 |
Paraná | R$ 420,00 |
Estado | Prazo (em dias) |
---|---|
São Paulo | 30 |
Rio de Janeiro | 60 |
Minas Gerais | 45 |
Paraná | 40 |
1. Quais são os requisitos para o divórcio em cartório?
2. Quanto custa um divórcio em cartório?
O custo varia de acordo com o estado, mas geralmente fica entre R$ 300,00 e R$ 500,00.
3. Quanto tempo leva um divórcio em cartório?
O processo geralmente leva cerca de 30 minutos.
4. É necessário ter advogado para o divórcio em cartório?
Não é necessário, mas é aconselhável consultar um advogado caso haja dúvidas ou questões complexas.
5. O divórcio em cartório é irreversível?
Sim, o divórcio em cartório é irreversível.
6. É possível anular um divórcio em cartório?
Não, não é possível anular um divórcio em cartório após a lavratura da escritura.
O divórcio em cartório é uma opção rápida, simples e econômica para casais que concordam com os termos do divórcio e não possuem filhos menores ou incapazes. No entanto, é importante estar ciente das restrições e desvantagens desse tipo de divórcio antes de tomar uma decisão.
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