Como Consultar Processos em Santa Catarina: Guia Definitivo

Introdução

A consulta de processos é um procedimento essencial para obter informações sobre o andamento de ações judiciais. Em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça (TJSC) disponibiliza diversos canais para que os interessados possam acompanhar o trâmite de seus processos.

Canais para Consulta de Processos em SC

Há três principais canais para consulta de processos em Santa Catarina:

1. Balcão Virtual

• Acesse o site do TJSC: https://www.tjsc.jus.br/
• Clique em "Balcão Virtual"
• Informe o número do processo, CPF/CNPJ ou nome das partes
• O resultado da pesquisa irá mostrar o andamento do processo

2. Portal e-SAJ

• Acesse o portal e-SAJ: https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/
• Informe o número do processo, CPF/CNPJ ou nome das partes
• Para acessar o conteúdo do processo, é necessário possuir uma conta no portal

3. Aplicativo TJSC Digital

• Baixe o aplicativo TJSC Digital na App Store ou Google Play
• Faça o login com seu CPF ou certificado digital
• Acesse a opção "Processos" para consultar o andamento

Tipos de Processos Consultáveis

É possível consultar processos de diversas naturezas, incluindo:

• Cíveis
• Criminais
• Trabalhistas
• Fazendários
• Execuções Fiscais
• Juizados Especiais

Informações Disponíveis na Consulta

A consulta de processos fornece diversas informações importantes, tais como:

• Número do processo
• Data de abertura
• Comarca responsável
• Juiz responsável
• Partes envolvidas
• Andamento processual (petições, decisões, despachos)
• Situação atual do processo

Estatísticas sobre Consulta de Processos em SC

De acordo com o TJSC, em 2021, foram realizadas mais de 11 milhões de consultas de processos através dos canais digitais. Esse número representa 80% do total de consultas efetuadas no ano.

Tabela 1: Canais de Consulta e Número de Acessos em 2021

Tips e Tricks para Consulta de Processos

• Guarde o número do processo em um local seguro para facilitar futuras consultas.
• Se não tiver acesso ao número do processo, busque pelo nome das partes ou CPF/CNPJ.
• Verifique se o processo foi distribuído para uma determinada comarca ou juízo.
• Utilize o filtro de pesquisa para refinar os resultados e encontrar processos específicos.
• Utilize o aplicativo TJSC Digital para consultar processos de forma prática e rápida.

Histórias Interessantes sobre Consulta de Processos

1. O Processo Encontrado no Dia do Julgamento

Um advogado havia perdido o número do processo de seu cliente e estava desesperado para encontrá-lo antes do julgamento. Ele acessou o Balcão Virtual do TJSC e, após uma busca minuciosa, conseguiu localizar o processo a tempo de participar da audiência.

2. O Processo Descoberto Após Anos de Busca

Um cidadão buscava há anos por um processo que havia perdido. Ele havia esquecido o número e não se lembrava do nome das partes. Ao utilizar o Portal e-SAJ e filtrar a pesquisa por sua data de nascimento, ele finalmente encontrou o processo e pôde solucionar a questão pendente.

3. O Processo Fechado por Falta de Consulta

Uma empresa havia ajuizado uma ação contra um cliente, mas o cliente não efetuou nenhuma consulta ao processo. Como resultado, a ação foi extinta por falta de interesse da parte. Isso ensina a importância de acompanhar regularmente o andamento dos processos judiciais.

Erros Comuns a Evitar

• Esquecer o número do processo
• Buscar o processo na comarca ou juízo errado
• Não utilizar os filtros de pesquisa disponíveis
• Não consultar o processo regularmente
• Acreditar que o processo será arquivado automaticamente

Passo a Passo para Consulta de Processos

1. Acesse o Canal de Consulta

Escolha um dos canais de consulta disponíveis: Balcão Virtual, Portal e-SAJ ou Aplicativo TJSC Digital.

2. Informe as Informações

Digite o número do processo, CPF/CNPJ ou nome das partes.

3. Refine a Busca

Utilize os filtros de pesquisa para encontrar processos específicos, como comarca, juízo ou data de abertura.

4. Analise o Resultado

Verifique o andamento do processo e as informações disponíveis.

FAQs sobre Consulta de Processos em SC

1. Qual o canal mais rápido para consulta de processos?

O aplicativo TJSC Digital é o canal mais rápido e prático para consulta de processos.

2. Como obter acesso ao conteúdo completo do processo?

Para acessar o conteúdo completo do processo, é necessário possuir uma conta no Portal e-SAJ ou utilizar um certificado digital.

3. O que fazer se não encontrar o processo?

Caso não encontre o processo através dos canais disponíveis, entre em contato com a Central de Atendimento do TJSC pelo telefone (48) 3281-9700.

4. É obrigatório consultar o processo regularmente?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável consultar o processo regularmente para acompanhar seu andamento e evitar possíveis prejuízos decorrentes da falta de informação.

5. Há algum custo para consultar processos?

Não há nenhum custo para consultar processos através dos canais digitais disponibilizados pelo TJSC.

6. É possível consultar processos de outras comarcas ou estados?

Sim, é possível consultar processos de outras comarcas ou estados através do Portal e-SAJ, desde que o processo esteja cadastrado no sistema.

Tabela 2: Canais de Consulta e Informações Fornecidas

Tabela 3: Perguntas e Respostas sobre Consulta de Processos

Conclusão

A consulta de processos em Santa Catarina é um procedimento simples e acessível através dos canais digitais disponibilizados pelo Tribunal de Justiça. Ao acompanhar regularmente o andamento dos processos, os interessados podem manter-se informados sobre o andamento de suas ações judiciais e evitar possíveis prejuízos decorrentes da falta de informação.