A união estável é uma forma de união afetiva entre duas pessoas, reconhecida legalmente como uma entidade familiar, sem a necessidade de casamento formal. No entanto, pode chegar um momento em que a relação não mais atende às expectativas dos envolvidos, tornando necessária sua dissolução.
Se você se encontra nessa situação, saiba que é possível desfazer a união estável sozinho, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Este guia passo a passo irá orientá-lo nesse processo:
Para desfazer a união estável extrajudicialmente, alguns requisitos devem ser atendidos:
O formulário de dissolução de união estável pode ser obtido gratuitamente no site do Colégio Notarial do Brasil (CNB) ou em qualquer cartório de notas.
Preencha o formulário com os dados pessoais das partes envolvidas, incluindo nomes completos, endereços, profissões e regime de bens adotado na união.
O formulário deve ser assinado por ambas as partes e reconhecido firma em cartório. O reconhecimento de firma é um procedimento que atesta a autenticidade das assinaturas.
Após o preenchimento e reconhecimento de firma, o formulário deve ser levado a um cartório de notas para registro. O cartório irá arquivar o documento e emitir um certificado de dissolução de união estável.
Divisão de Bens: Se o casal possuía bens em comum, é necessário realizar a divisão amigável ou judicialmente.
Guarda de Filhos: Se a união tiver filhos menores ou incapazes, a guarda deve ser definida em comum acordo ou por meio de uma ação judicial.
Pensão Alimentícia: Se um dos cônjuges necessitar de sustento financeiro, pode ser acordada ou determinada judicialmente uma pensão alimentícia.
A dissolução da união estável acarreta diversas implicações legais, como:
Para desfazer a união estável de forma amigável e eficiente, algumas estratégias podem ser adotadas:
Evite cometer erros que possam prejudicar o processo de dissolução da união estável:
1. Quanto tempo leva para desfazer a união estável?
O processo pode levar alguns dias ou semanas, dependendo da disponibilidade do cartório e da agilidade das partes envolvidas.
2. Posso desfazer a união estável mesmo que tenha filhos menores?
Sim, desde que a guarda dos filhos seja definida em comum acordo ou por meio de uma ação judicial.
3. É necessário pagar alguma taxa para dissolver a união estável?
Sim, há custos com o registro do formulário de dissolução em cartório e, se necessário, com a divisão de bens e a definição da guarda dos filhos.
4. Posso me casar novamente após dissolver a união estável?
Sim, após o registro da dissolução da união estável, você poderá se casar novamente.
5. Meu parceiro não concorda com a dissolução da união estável. O que devo fazer?
Caso não haja acordo entre as partes, será necessário recorrer ao Judiciário para solicitar a dissolução da união estável.
6. Posso desfazer a união estável sozinho mesmo que meu parceiro não concorde?
Não, a dissolução extrajudicial da união estável depende do consentimento de ambas as partes.
Desfazer uma união estável sozinho é um processo que envolve aspectos legais e emocionais. Ao seguir cuidadosamente as etapas descritas neste guia, você poderá conduzir o procedimento de forma eficiente e evitar conflitos desnecessários. Lembre-se de sempre priorizar o diálogo, a comunicação aberta e o bem-estar das partes envolvidas.
História 1:
Um casal de idosos resolveu dissolver sua união estável após muitos anos juntos. Quando foram ao cartório, o tabelião perguntou se eles tinham alguma dúvida. O marido respondeu: "Só uma. Como faço para devolver as 500 horas de novela que ela me fez assistir?"
Lição: Nem sempre é fácil conciliar gostos e interesses diferentes em uma união duradoura.
História 2:
Um homem foi ao cartório para desfazer sua união estável. Quando o tabelião pediu sua assinatura, ele hesitou e disse: "Espere um pouco. Quero ter certeza de que não estou assinando minha certidão de óbito."
Lição: É importante ter consciência das implicações legais da dissolução de uma união estável.
História 3:
Dois amigos se encontraram após muitos anos separados. Um deles perguntou: "E aí, você ainda está com a Maria?" Ele respondeu: "Não, desfizemos nossa união estável. Ela ficou com a casa e eu com as dívidas."
Lição: A divisão de bens pode ser uma questão delicada no processo de dissolução de uma união estável.
Tabela 1: Custos de Dissolução de União Estável
Procedimento | Custo Médio |
---|---|
Registro da Dissolução em Cartório | R$ 200 a R$ 500 |
Divisão Judicial de Bens | R$ 5.000 a R$ 20.000 |
Definição Judicial de Guarda e Pensão | R$ 3.000 a R$ 10.000 |
Tabela 2: Porcentagem de União Estáveis Dissolvidas
Região | Porcentagem |
---|---|
Sudeste | 35% |
Sul | 25% |
Nordeste | 20% |
Centro-Oeste | 15% |
Norte | 5% |
Tabela 3: Razões para Dissolução de União Estável
Razão | Porcentagem |
---|---|
Infidelidade | 30% |
Falta de Comunicação | 25% |
Diferenças Irreconciliáveis | 20% |
Violência Doméstica | 15% |
Problemas Financeiros | 10% |
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