O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos federais incidentes sobre o faturamento das empresas. São impostos não cumulativos, ou seja, o valor pago por uma empresa pode ser creditado como desconto no cálculo do imposto devido pelas empresas seguintes da cadeia produtiva.
No regime de lucro real, o PIS e a COFINS são calculados sobre o lucro líquido da empresa, diferentemente do lucro presumido, no qual são aplicadas alíquotas sobre o faturamento bruto.
A base de cálculo do PIS e da COFINS no lucro real é o lucro líquido da empresa antes da exclusão do resultado não operacional e das receitas financeiras.
As alíquotas do PIS e da COFINS no lucro real são as seguintes:
Tributo | Alíquota |
---|---|
PIS | 1,65% |
COFINS | 7,6% |
Exemplo:
Uma empresa que teve lucro líquido de R$ 100.000,00 no mês de janeiro deverá recolher R$ 1.815,00 de PIS e R$ 7.600,00 de COFINS.
O PIS e a COFINS incidem sobre as receitas operacionais da empresa, ou seja, aquelas provenientes da venda de produtos ou serviços. Não incidem, portanto, sobre receitas financeiras, receitas extraordinárias ou receitas não operacionais.
As seguintes receitas são excluídas da base de cálculo do PIS e da COFINS no lucro real:
As empresas que exportam produtos ou serviços podem ter direito a créditos de PIS e COFINS. Esses créditos podem ser utilizados para abater o valor dos impostos devidos sobre as vendas internas.
A apuração do PIS e da COFINS no lucro real é feita mensalmente e deve ser declarada por meio da DCTF (Declaração de Créditos e Tributos Federais).
Passo a passo da apuração:
Tabela 1: Alíquotas do PIS e COFINS no Lucro Real
Tributo | Alíquota |
---|---|
PIS | 1,65% |
COFINS | 7,6% |
Tabela 2: Receitas Excluídas da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Receita | Motivo |
---|---|
Receitas financeiras | Não são provenientes da venda de produtos ou serviços |
Receitas extraordinárias | Não são recorrentes |
Receitas não operacionais | Não são provenientes da atividade principal da empresa |
Tabela 3: Créditos de PIS e COFINS
Tipo de Crédito | Benefício |
---|---|
Exportação | Abatimento do PIS e COFINS devidos sobre as vendas internas |
Investimentos em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) | Abatimento do PIS e COFINS devidos sobre as vendas |
Aquisição de máquinas e equipamentos nacionais | Abatimento do PIS e COFINS devidos sobre as vendas |
Existem diversas estratégias que podem ser utilizadas pelas empresas para reduzir o pagamento de PIS e COFINS, tais como:
Vantagens do Lucro Real:
Desvantagens do Lucro Real:
1. Quais são as alíquotas do PIS e da COFINS no lucro real?
R: PIS: 1,65%; COFINS: 7,6%.
2. Qual é a base de cálculo do PIS e da COFINS no lucro real?
R: Lucro líquido antes da exclusão do resultado não operacional e das receitas financeiras.
3. Quais receitas são excluídas da base de cálculo do PIS e da COFINS no lucro real?
R: Receitas financeiras, extraordinárias e não operacionais.
4. Como faço para apurar o PIS e a COFINS no lucro real?
R: Calcule o lucro líquido, exclua as receitas excluídas, aplique as alíquotas, verifique se há créditos e pague o saldo devedor.
5. Quais são as estratégias para reduzir o PIS e a COFINS?
R: Exportação, investimentos em P&D, aquisição de máquinas nacionais, uso de créditos e planejamento tributário.
6. Qual é a diferença entre lucro real e lucro presumido?
R: No lucro real, o PIS e a COFINS são calculados sobre o lucro líquido efetivo, enquanto no lucro presumido são aplicadas alíquotas sobre o faturamento bruto.
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