O Poder Judiciário Estadual do Pará (TJPA) instituiu o Processo Judicial Eletrônico (PJE) para agilizar os trâmites processuais, trazer mais transparência e eficiência ao sistema de justiça. Neste artigo, vamos abordar especificamente o PJE 2 Grau, destinado aos processos que tramitam na segunda instância.
O uso do PJE 2 Grau oferece diversas vantagens, entre elas:
O trâmite processual no PJE 2 Grau envolve as seguintes etapas:
1. Distribuição: O processo é distribuído eletronicamente, atribuindo-o a um relator responsável.
2. Citação das Partes: As partes são citadas eletronicamente, recebendo intimações e notificações por meio do canal PJE.
3. Prazos: Os prazos processuais são contabilizados automaticamente pelo sistema, evitando erros e oportunizando às partes melhor organização.
4. Andamento Processual: Os autos do processo são movimentados eletronicamente, com registro de todas as atividades realizadas.
5. Sessão de Julgamento: As sessões de julgamento são realizadas de forma virtual, permitindo a participação remota de magistrados e advogados.
6. Decisão: A decisão do Tribunal é disponibilizada eletronicamente e assinada digitalmente pelo relator.
Para acessar o PJE 2 Grau, é necessário:
História 1:
Um advogado solicitou a preferência na sessão de julgamento por estar com gripe. O relator, ao verificar que o advogado estava utilizando uma máscara, negou o pedido, argumentando que a gripe era contagiosa. O advogado então retirou a máscara e disse: "Pronto, agora não estou mais com gripe".
Aprendizado: Respeite as normas de segurança e higiene, mesmo durante um processo judicial.
História 2:
Em uma sessão virtual, um magistrado notou que um advogado estava comendo um sanduíche durante o julgamento. O magistrado interrompeu a sessão e pediu ao advogado que parasse de comer, pois estava atrapalhando a concentração dos demais participantes.
Aprendizado: Mantenha um comportamento profissional e respeitoso durante as sessões de julgamento.
História 3:
Um advogado enviou uma petição ao PJE, mas esqueceu de anexar os documentos necessários. Ao ser intimado a corrigir o erro, o advogado respondeu: "Estou em casa e chove muito. Não posso sair para buscar os documentos".
Aprendizado: Verifique atentamente antes de enviar documentos ao PJE e não utilize desculpas esfarrapadas para justificar erros.
Tabela 1: Prazos Processuais no PJE 2 Grau
Ato Processual | Prazo |
---|---|
Agravo de Instrumento | 15 dias |
Recurso Ordinário | 30 dias |
Recurso Especial | 15 dias |
Embargos de Declaração | 5 dias |
Tabela 2: Estatísticas do PJE 2 Grau no TJPA
Ano | Quantidade de Processos Distribuídos |
---|---|
2020 | 12.500 |
2021 | 15.000 |
2022 (estimado) | 17.000 |
Tabela 3: Custos do Processo no PJE 2 Grau
Ato Processual | Custo |
---|---|
Distribuição do Processo | R$ 100,00 |
Agravo de Instrumento | R$ 50,00 |
Recurso Ordinário | R$ 80,00 |
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