Flávia Junqueira dos Reis Santoro (São Paulo, 19 de junho de 1948) é uma advogada, juíza e professora brasileira que se destacou por sua atuação na defesa dos direitos humanos, especialmente dos direitos das mulheres e das crianças.
Flávia nasceu em uma família de advogados e juízes, o que influenciou sua escolha profissional. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1970.
Após sua graduação, Flávia iniciou sua carreira como advogada, defendendo principalmente casos relacionados a direitos humanos, direito das mulheres e direito das crianças. Tornou-se conhecida por sua atuação incisiva e pelo acompanhamento de casos emblemáticos, como o assassinato da missionária Dorothy Stang.
Em 1994, Flávia ingressou na magistratura federal como juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Atuou em diversos casos de grande repercussão, incluindo o caso mensalão e o caso Lava Jato.
Ao longo de sua carreira na magistratura, Flávia se destacou por suas decisões inovadoras e pela defesa intransigente dos direitos fundamentais. Por exemplo, em 2012, ela proferiu uma sentença histórica reconhecendo o direito das mulheres transvestites à identidade de gênero.
Paralelamente à sua atuação na advocacia e na magistratura, Flávia também se dedicou à carreira acadêmica. É professora titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde leciona Direito Penal.
Flávia é autora de diversos livros e artigos jurídicos sobre direitos humanos, direito das mulheres e direito das crianças. Sua obra tem sido reconhecida nacional e internacionalmente.
Flávia também atuou em diversas organizações internacionais, como:
Nestas organizações, ela contribuiu com sua expertise em direitos humanos e atuou em casos emblemáticos, como o julgamento do ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla.
Ao longo de sua carreira, Flávia recebeu diversos prêmios e reconhecimentos, entre eles:
O legado de Flávia Junqueira dos Reis Santoro é inegável. Sua atuação na defesa dos direitos humanos, especialmente dos direitos das mulheres e das crianças, contribuiu significativamente para a afirmação e a garantia desses direitos no Brasil.
Além disso, sua trajetória de vida inspira gerações de juristas e ativistas a lutarem por um mundo mais justo e igualitário.
Caso | Descrição |
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Assassinato de Dorothy Stang | Missionária norte-americana assassinada na Amazônia em 2005 |
Caso mensalão | Esquema de corrupção que envolveu políticos e empresários |
Caso Lava Jato | Esquema de corrupção que envolveu a Petrobras |
Reconhecimento do direito à identidade de gênero para mulheres transvestites | Sentença histórica proferida em 2012 |
Julgamento do ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla | Atuação no Tribunal Penal Internacional (TPI) |
Organização | Descrição |
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Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) da ONU | Monitora a implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres |
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA | Protege e defende os direitos humanos nas Américas |
Tribunal Penal Internacional (TPI) | Julga indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio |
Prêmio | Ano | Instituição |
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Prêmio Jabuti | 1995 | Câmara Brasileira do Livro |
Prêmio Unesco de Direitos Humanos | 2006 | Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) |
Ordem do Mérito Judiciário Militar | 2007 | Superior Tribunal Militar |
Ordem do Mérito do Ministério Público Federal | 2014 | Ministério Público Federal |
Prêmio Bertha Lutz | 2015 | Câmara dos Deputados do Brasil |
1. O Caso do "Ladrão Arrependido"
Em um caso envolvendo um homem acusado de roubo, Flávia ficou surpresa ao ouvir o réu confessar seu crime e pedir para ser punido. No entanto, ele alegou que havia roubado apenas para alimentar sua família faminta. Flávia então pediu que fosse realizada uma investigação social, que confirmou a situação de pobreza do acusado. Impressionada com a honestidade e o arrependimento do réu, Flávia decidiu não condená-lo à prisão, mas o sentenciou a prestar serviços comunitários em uma instituição de caridade.
2. A Defesa da Igualdade de Gênero
Em um caso que envolvia a guarda de uma criança por um casal homoafetivo, Flávia proferiu uma sentença contundente, afirmando que "o amor não tem sexo" e que "o direito de família deve se adaptar à realidade social". Sua decisão foi um marco na jurisprudência brasileira e contribuiu para o reconhecimento dos direitos das famílias homoafetivas.
3. O Encontro com o Papa Francisco
Em 2014, Flávia teve a oportunidade de conhecer o Papa Francisco durante uma visita oficial do pontífice ao Brasil. Na ocasião, ela aproveitou para entregar ao Papa um relatório sobre a violência contra as mulheres no país. O Papa ficou comovido com o relato de Flávia e expressou seu apoio à luta pelos direitos das mulheres.
O trabalho de Flávia Junqueira dos Reis Santoro é de extrema importância por vários motivos:
O trabalho de Flávia Junqueira dos Reis Santoro beneficia a sociedade de diversas maneiras:
Prós:
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