A separação é um momento delicado que pode trazer mudanças profundas na vida das famílias, incluindo a divisão dos bens e a guarda dos filhos. Uma das questões centrais que surgem nesta situação é: quem fica com o imóvel quando há filhos?
Ao decidir sobre a atribuição do imóvel, a justiça levará em consideração diversos fatores, entre eles:
Na guarda compartilhada, os filhos passam períodos alternados com cada um dos pais. Neste caso, o imóvel pode ser mantido em indivisão, ou seja, não é dividido entre os pais, mas permanece como propriedade comum de ambos.
A divisão do imóvel pode ser feita por meio de venda ou adjudicação. Na venda, o imóvel é vendido e o valor arrecadado é dividido entre os pais. Na adjudicação, um dos pais fica com o imóvel e paga uma compensação financeira ao outro.
Tabela 1: Fatores Considerados pela Justiça
Fator | Descrição |
---|---|
Melhor interesse da criança | Prioridade número um |
Condição financeira dos pais | Capacidade de manter o imóvel |
Histórico de residência | Reside no imóvel com os filhos antes da separação |
Acordo entre os pais | Homologado pela justiça |
Tabela 2: Tipos de Guarda
Tipo de Guarda | Descrição |
---|---|
Guarda Unilateral | Um dos pais tem a guarda exclusiva |
Guarda Compartilhada | Filhos passam períodos alternados com cada pai |
Tabela 3: Formas de Divisão do Imóvel
Forma de Divisão | Descrição |
---|---|
Indivisão | Imóvel permanece como propriedade comum |
Venda | Imóvel é vendido e o valor dividido |
Adjudicação | Um dos pais fica com o imóvel e compensa o outro |
1. Quem tem prioridade na guarda da criança após a separação?
Resposta: Em geral, a guarda compartilhada é a preferida, desde que seja no melhor interesse da criança.
2. O que acontece se meu ex-parceiro não quiser negociar sobre a guarda da criança ou a divisão do imóvel?
Resposta: Você pode recorrer à justiça para solicitar a homologação da guarda e da divisão do imóvel.
3. Quanto tempo leva o processo de divisão do imóvel após a separação?
Resposta: O tempo varia dependendo da complexidade do caso e da disponibilidade do tribunal.
4. Quais são os custos envolvidos na divisão do imóvel?
Resposta: Os custos incluem honorários advocatícios, taxas de cartório e custos de avaliação do imóvel.
5. Posso ficar com o imóvel se não tiver condições financeiras para mantê-lo?
Resposta: A justiça pode considerar a concessão de auxílio-moradia ou outras formas de assistência para garantir o bem-estar da criança.
6. O que acontece se meu ex-parceiro quiser vender o imóvel após a adjudicação?
Resposta: Se o imóvel estiver em regime de adjudicação, um dos pais não pode vender a sua parte sem o consentimento do outro.
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