A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, apresenta incapacidade total e permanente para o exercício de sua atividade laboral. No entanto, para que essa aposentadoria se torne definitiva, é necessário cumprir alguns requisitos e passar por uma série de procedimentos.
Para que a aposentadoria por invalidez se torne definitiva, o requerente deve:
A aposentadoria por invalidez definitiva é concedida após o trabalhador passar por uma perícia médica, realizada por um médico perito do INSS. A perícia visa avaliar a extensão da incapacidade do trabalhador e sua capacidade para o trabalho.
1. Requerimento do benefício
O trabalhador deve solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez junto ao INSS. O requerimento pode ser feito pela internet, pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS.
2. Perícia médica
Após o requerimento, o trabalhador será convocado para uma perícia médica. Na perícia, o médico perito avaliará a incapacidade do trabalhador e emitirá um laudo pericial.
3. Decisão do INSS
Com base no laudo pericial, o INSS decidirá pela concessão ou não da aposentadoria por invalidez definitiva.
4. Recursos
Se a aposentadoria por invalidez for negada, o trabalhador pode recorrer da decisão do INSS junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Sexo | Idade mínima no momento do requerimento |
---|---|
Homem | 60 anos |
Mulher | 55 anos |
A aposentadoria por invalidez se torna definitiva quando o trabalhador recebe a carta de concessão do benefício. Na carta, constará a data de início do pagamento da aposentadoria e o valor do benefício.
Para comprovar a incapacidade total e permanente, o trabalhador deve apresentar laudos médicos, exames e outros documentos que atestem sua condição de saúde. Esses documentos devem ser emitidos por médicos especialistas e conter informações detalhadas sobre a doença ou acidente que causou a incapacidade.
1. O Supermercado da Incapacidade
Um homem foi ao supermercado para comprar um atestado de incapacidade. Na seção de laticínios, encontrou um atestado de "incapacidade para trabalhar com leite". Em seguida, na seção de carnes, descobriu um atestado de "incapacidade para trabalhar com carne". Por fim, na seção de frutas e verduras, encontrou o atestado perfeito: "incapacidade total e permanente para trabalhar no supermercado".
2. O Médico Distraído
Um médico distraído estava assinando um atestado de incapacidade quando, acidentalmente, escreveu "incapacidade para trabalhar como médico". O paciente sorriu e disse: "Doutor, acho que você acabou de se aposentar."
3. O Caçador de Aposentadoria
Um caçador profissional decidiu se aposentar por invalidez alegando incapacidade para carregar armas de fogo. Para provar seu ponto, ele levou uma arma ao INSS e a carregou por 10 passos antes de desmoronar no chão. O médico perito ficou impressionado e concedeu a aposentadoria por invalidez. No entanto, o caçador não conseguiu resistir à tentação de sair para caçar no dia seguinte. Adivinhem quem o prendeu por fraude?
Lição Aprendida: Não tente enganar o INSS, pois as consequências podem ser graves.
1. Não fornecer documentos completos
A falta de documentos comprobatórios pode atrasar a concessão do benefício ou até mesmo levar à sua negação.
2. Não comparecer à perícia médica
A ausência na perícia médica pode levar à negação do benefício.
3. Não recorrer da decisão
Se a aposentadoria por invalidez for negada, é importante recorrer da decisão dentro do prazo estabelecido.
1. Reúna os documentos necessários
2. Requeira o benefício
3. Compareça à perícia médica
4. Aguarde a decisão do INSS
Benefícios | Malefícios |
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Renda mensal garantida | Redução da renda em relação ao salário anterior |
Acesso a benefícios previdenciários (saúde, assistência social) | Dificuldade em retornar ao mercado de trabalho |
Possibilidade de revisão do benefício em caso de agravamento da incapacidade | Dependência financeira de terceiros |
Pergunta | Resposta |
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Qual é o valor da aposentadoria por invalidez definitiva? | O valor da aposentadoria por invalidez definitiva é calculado com base na média salarial dos últimos 80% dos meses de contribuição. |
É possível voltar a trabalhar depois de receber a aposentadoria por invalidez definitiva? | Sim, mas o trabalhador deve solicitar ao INSS a cessação do benefício e cumprir as regras exigidas para a aposentadoria comum. |
Como faço para revisar o valor da aposentadoria por invalidez definitiva? | O trabalhador pode solicitar a revisão do benefício em caso de agravamento da incapacidade ou se houver erro no cálculo do valor original. |
A aposentadoria por invalidez definitiva é um benefício importante para os trabalhadores que apresentam incapacidade total e permanente para o trabalho. Para obter esse benefício, é necessário seguir os requisitos e procedimentos estabelecidos pelo INSS. É importante evitar erros comuns e buscar orientações jurídicas caso haja dúvidas ou problemas no processo de concessão do benefício.
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