A teoria da pena é um conjunto de princípios que orientam os sistemas de justiça criminal na determinação das consequências apropriadas para os criminosos. Ela visa equilibrar vários objetivos, incluindo punição, reabilitação, dissuasão e proteção da sociedade.
Tabela 1: Objetivos da Teoria da Pena
Objetivo | Definição |
---|---|
Punição | Infligir sofrimento ou privação ao infrator como retribuição pelo crime cometido |
Reabilitação | Reduzir a probabilidade de reincidência do infrator, fornecendo-lhe tratamento, educação ou treinamento |
Dissuasão | Desestimular o indivíduo e outros a cometer crimes por meio da ameaça de punição |
Proteção da Sociedade | Remover o infrator da sociedade por um período de tempo para proteger o público contra novos crimes |
Tabela 2: Princípios da Teoria da Pena
Princípio | Descrição |
---|---|
Individualização | Consideração das circunstâncias individuais do infrator ao determinar a pena |
Proporcionalidade | A gravidade da pena deve ser proporcional à gravidade do crime |
Legalidade | Os crimes e as penas devem ser claramente definidos em lei |
Responsabilidade | Os infratores devem ser responsabilizados por suas ações |
História 1
História 2
História 3
Seção 1: Abordagem Passo a Passo para a Teoria da Pena
Seção 2: Recursos Avançados
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